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Pelo 2º ano consecutivo, TJAM é anunciado como um dos vencedoras...

O “Prêmio IIA May Brasil” incentiva a valorização da profissão de auditor e avalia as ações realizadas por instituições brasileiras. Pelo segundo ano consecutivo, o...

TJAM autoriza juízos criminais a destinarem prestações pecuniárias ao Rio Grande...

Medida vale por 30 dias e também consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça... A Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do...

Meio ambiente: Divisão de Sustentabilidade do TJAM celebra a data com...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quarta-feira (05/06) uma ação alusiva à “Semana Nacional do Meio Ambiente” e ao “Dia Mundial...

Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome...

A assinatura aconteceu na visita do ministro Salomão à comunidade indígena de Belém do Solimões, em Tabatinga, como parte da programação do “Registre-se!” no...

DPE-AM defende transparência e critérios objetivos para o preenchimento das vagas...

Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a diversas...

No Careiro Castanho/AM, homem é condenado a 28 anos de prisão...

O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos do casal... O réu Augustinho Rodrigues Saraiva Filho foi condenado...

Seguindo Recomendação do CNJ, TJAM aprova resolução sobre apresentação de declaração...

Nova resolução do TJAM segue as diretrizes da Recomendação n.º 10/2013, do Conselho Nacional de Justiça, aplicada a todos os Tribunais do País... O Tribunal...

TJAM leva serviços da Justiça Itinerante ao município de Borba

O atendimento começou na segunda-feira, na Sede do município, e vai até sábado (27). O Município de Borba, a 218 km distante de Manaus, recebe...

Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral 10...

Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira...

1.º Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito” será realizado em maio,...

Manaus sediará o 1º Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de maio, no Auditório do Centro...

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