Tag: TJAM

Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem causado prejuízos a diversas...

O crime ocorreu na noite de 31 de agosto daquele ano, na presença dos filhos do casal... O réu Augustinho Rodrigues Saraiva Filho foi condenado...

Nova resolução do TJAM segue as diretrizes da Recomendação n.º 10/2013, do Conselho Nacional de Justiça, aplicada a todos os Tribunais do País... O Tribunal...

O atendimento começou na segunda-feira, na Sede do município, e vai até sábado (27). O Município de Borba, a 218 km distante de Manaus, recebe...

Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir modulação. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira...

Manaus sediará o 1º Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de maio, no Auditório do Centro...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu na manhã desta quarta-feira (28/02), em seu gabinete, a visita...

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau...

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) vai homenagear, pela primeira vez em 13 anos de história, 50 personalidades entre ministros;...

A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que nos dias 12 e 13 de fevereiro do corrente ano (segunda e terça-feira de...