O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) baixou 20.507 processos de 1.º Grau encerrados, mas que ainda constavam como em andamento ou ativos, durante a “Semana da Baixa Processual 2021”, realizada de 06 a 10 de dezembro. Para o coordenador das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Corte amazonense, desembargador Hamilton Saraiva, os resultados superaram as expectativas.
“Essa atividade obteve resultados acima do esperado e agradecemos o empenho e a dedicação de todos os servidores e servidoras, magistrados e magistradas, além de estagiários e estagiárias e demais profissionais que colaboraram no desenvolvimento desse trabalho”, comentou o desembargador Hamilton.
Pelos dados levantados, nas Varas da Comarca de Manaus, foram baixados 11.600 processos no sistema SAJ-PG5, enquanto no interior foram baixados 8.907 processos, nos sistemas Projudi e SAJ-PG5.
Na capital, entre as unidades que mais conseguiram dar baixa estão a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (873 processos) e a 5.ª Vara de Família (833 processos), o Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal (674). E entre os juizados, o 7.º Juizado Especial Cível (542), o 12.º Juizado Especial Cível (521), o 4.º Juizado Especial Cível (496), o 16.ª Juizado Especial Cível (474) aparecem com maior quantitativo de baixas.
No interior, a 2.ª Vara de Iranduba baixou 2.012 processos, seguida pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre (339), 1.º Juizado Especial de Manacapuru (331), Lábrea (300), Tapauá (284), Jutaí (274) e das demais comarcas.
A “Semana da Baixa” é organizada pela Secretaria de Planejamento do TJAM, pela Coordenadoria de Metas, pelo Núcleo de Estatística da Presidência e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
Conforme o Núcleo de Estatística da Presidência, o aumento no número de processos baixados influencia em indicadores como IPC-Jus, Taxas de Congestionamento, Índice de Atendimento à Demanda, Tempo médio de tramitação processual e Índice de Produtividade de Magistrados e Servidores, a serem disponibilizados em relatório anual pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a Portaria n.º 2.277/2021, que regulamenta os trabalhos, o projeto “Semana de Baixa Processual do Primeiro Grau” (capital e interior) deve ocorrer em três etapas: a primeira consistiu nessa que foi realizada em dezembro; e a segunda e terceira semanas durante o ano de 2022.
Durante os períodos de esforço concentrado do projeto, os juízes e suas unidades judiciárias deverão adotar medidas como: proceder, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo; promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo; e agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual.
