O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta terça-feira (11) a Ação Penal 0627711-47.2017.8.04.0001 e condenou Daniel de Araújo Gama a 12 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Outros dois réus da mesma ação – Mizael Vieira Mafra e Micael Vieira Mafra – não foram encontrados para serem citados e tiveram a tramitação do processo suspensa. Os três são acusados da morte de Douglas Costa de Mesquita, crime ocorrido em 31 de julho de 2017.
A sessão de julgamento popular foi realizada no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis e presidida pelo juiz titular Adonaid Abrantes de Souza Tavares. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de justiça George Pestana. O réu Daniel de Araújo Gama teve em sua defesa o defensor público Rafael Maia Albuquerque.
Daniel de Araújo Gama foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e durante a tramitação da ação penal foi declarado revel por não acatar a intimação da Justiça. Ele também não compareceu à sessão de julgamento. Durante os debates, o Ministério Público requereu a condenação nos mesmos termos da sentença de pronúncia, enquanto a defesa pediu a exclusão da ação por falta de provas. Os jurados, no entanto, seguiram a tese da promotoria e condenaram Daniel.
Na sentença o magistrado que presidiu a sessão manteve o mandado de prisão que já estava em aberto contra Daniel. O mandado deverá ser cumprido e Daniel deverá ser encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da Pena. Micael e Mizael também estão com mandados de prisão expedidos pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O crime
De acordo com o autos, no dia 31 de julho de 2017, por volta das 10h, na estância onde residia a vítima, na rua Arica (antiga rua Rio Solimões), no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus, Mizael e Micael procuraram Daniel Araújo e, juntos, tramaram matar Douglas, sob a justificativa de que ele teria furtado panelas da companheira Daniel e irmã de Mizael e Micael, Marcela Maly Vieira Mafra.
O três foram até quarto de Douglas, onde ele repousava e Micael, conforme a denúncia, desferiu o primeiro golpe no peito da vítima, que ainda tentou erguer-se quando levou a segunda estocada desferida por Daniel, tendo Mizael consumado o homicídio com mais uma facada.
Mizael e Micael fugiram do local, enquanto que Daniel foi preso em flagrante e confessou o crime.
