Tag: Decreto
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...
Novo decreto: Governo do AM altera horário de funcionamento de shoppings...
O Governo do Amazonas publicou, na última sexta-feira (12/03), o Decreto nº 43.564, que altera o horário de funcionamento dos shoppings centers, galerias e...
SSP-AM fecha 11 bares que descumpriram decreto de prevenção da Covid-19,...
Visando cumprir o decreto governamental que proíbe aglomeração e funcionamento de bares como forma de prevenir a contaminação pela Covid-19, a Central Integrada de...
Governo do AM publica decreto com mudanças no horário de funcionamento...
O Governo do Amazonas publicou o decreto 43.522, que estabelece a restrição provisórias da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos...
Horário de restrição da circulação de pessoas e do funcionamento de...
O Governo do Amazonas irá publicar novo decreto em que estabelece que a restrição de circulação de pessoas passará a ser das 21h00 às...
Govrno do Amazonas publicado decreto liberando funcionamento de academias e similares...
O Governo do Amazonas publicou os decretos 43.482 e 43.483, de 26 de fevereiro de 2021, com ajustes nas medidas de restrição parcial e...
Decreto do Governo do AM garante extensão do prazo para recolhimento...
O Governo do Amazonas publicou, na última quinta-feira (25/02), o Decreto nº 43.470, que concede a extensão do prazo para recolhimento de tributo do...
Governo do Amazonas publica decretos com reajustes na circulação de pessoas...
O Governo do Amazonas publicou os decretos nº 43.449 e nº 43.450, de 19 de fevereiro de 2021, com ajustes nas medidas de restrição...
Decreto provisório de Orçamento assegura aquisição de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual...
Polícia Civil do AM detém 13 pessoas por descumprimento de decreto...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (distante a 68 quilômetros da capital), em ação...
