Tag: Justiça
Decisão liminar suspende atividades de CPI instalada no âmbito da Assembleia...
O desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxaro, na tarde da última terça-feira (16), proferiu decisão liminar (provisória), suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Prefeito de Itacoatiara é afastado do cargo por improbidade administrativa e...
O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara, determinou o afastamento do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira, pelo prazo de 180...
Justiça do AM profere 145.401 sentenças e decisões em 11 semanas...
A Justiça Estadual, através de seus magistrados, proferiu 145.401 sentenças e decisões processuais nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto, nas quais o Poder...
Justiça do Trabalho determina que empresa restabeleça plano de saúde de...
O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, determinou que a empresa Procter & Gamble...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a...
Justiça do Trabalho nega pedido de reintegração de empregado de empresa...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) negou o pedido de reintegração de um ex-empregado...
Em Tefé, Justiça determina que Município adote medidas para evitar proliferação...
O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé, André Luiz Muquy, atendendo a uma petição da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Justiça AM defere medida cautelar e suspende eficácia de artigos de...
O desembargador Sabino da Silva Marques deferiu medida cautelar e suspendeu a eficácia do art. 1.º, inciso I, e também do art. 4.º, inciso...
Justiça Trabalhista do AM reverte multa de R$ 304 mil em...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) deferiu, na terça-feira (28), pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Em audiência do STF, Wilson Lima defende suspensão de dívida de...
O governador Wilson Lima participou, ontem segunda-feira (27 por meio de videoconferência, da sessão convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
