Tag: lei

_Ato, considerado histórico, foi realizado em São Gabriel da Cachoeira, na presença da presidente do STF e CNJ, ministra Rosa Weber... O governador do Amazonas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em...

A reunião aconteceu na sede da FEI, nesta quinta-feira (06/07).. A Fundação Estadual do Índio (FEI) esteve reunida nesta quinta-feira (06/07), com a Secretaria de...

O prefeito de Manaus, David Almeida, sanciona, nesta sexta-feira( 31/03), às 11h30, o Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do vereador presidente Caio...

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens,...

Visando combater ainda mais a perigosa combinação entre álcool e direção neste período de Carnaval, a equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito...

A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês... O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, no Diário Oficial...

A Prefeitura de Manaus definiu nesta sexta-feira(30/09), os números do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 e a atualização...

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes...

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com...