Tag: lei
Lei sancionada pelo governador Wilson Lima deve resultar em aumento de...
Uma lei sancionada pelo governador Wilson Lima (UB) pode resultar em um aumento médio de 10,11% na conta de energia elétrica para todos os...
Assembleia Legislativa do AM aprova lei que cria o diário eletrônico...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (29/06), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº...
Governador do AM sanciona lei que reajusta pensão de hansenianos
O governador Wilson Lima sancionou a Lei Estadual de Nº 5.878, reajustando o valor do auxílio para pessoas com hanseníase. De acordo com a...
Sancionada a lei que prevê inclusão digital de idosos no Amazonas
No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que institui a campanha...
TJAM julga inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores
A Lei Estadual n.º 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Governador anuncia Projeto de Lei de Integralidade e Paridade da Polícia...
O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (26/04), o encaminhamento, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Projeto de Lei de Integralidade e Paridade...
AM: Sancionada lei que garante sigilo de informações sobre mulheres vítimas...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes...
Com nova lei, maternidades passam a informar tipo sanguíneo e fator...
O governador Wilson Lima sancionou a Lei nº 5.864, que trata sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator...
No AM, governador Wilson Lima sanciona lei que cria o Fundo...
O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC), ampliando a capacidade de investimentos...
Detran-AM realiza operação “Lei Seca” visando reduzir acidentes e infrações no...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou a operação “Lei Seca” no feriadão de carnaval e vistoriou 259 veículos. Ao volante, 91...
