Tag: lei
Senado forma comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado vai reunir uma comissão de 11 juristas para atualizar a do Lei do Impeachment, criada em 1950. Uma vez instituída, a comissão...
Sefaz-AM celebra lei complementar que dá direito de receber diferencial de...
Publicada na quarta-feira (05/01) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar (LC) nº 190/2022 regulamentou a cobrança do Diferencial de Alíquota do...
Publicada no Diário Oficial da União a Lei que cria o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o...
Wilson Lima encaminha à Assembleia Legislativa PL que aperfeiçoa e prorroga...
O governador Wilson Lima encaminhou nesta sexta-feira (26/11), para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), projeto de lei que prorroga a Política...
Governo do Amazonas regulamenta Lei Estadual de Serviços Ambientais, e confirma...
O governador Wilson Lima assinou, na segunda-feira (22/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015), avançando na estratégia...
Em dia histórico para o Amazonas, Conselho aprova Lei Estadual de...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam) aprovou, nesta sexta-feira (12/11), o decreto que regulamenta a Política Estadual de Serviços Ambientais (Lei n.º 4.266/2015)....
“Lei das Sacolas Plásticas” é alterada e estabelecimentos terão um ano...
A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira, 13/10, traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 –...
Governador sanciona lei que regulamenta o transporte hidroviário de passageiros e...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta sexta-feira (16/09), a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de...
CPI da Pandemia vai propor mudanças na lei do impeachment
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira (14) que vai propor no seu relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...
Governo desburocratiza abertura de empresas de baixo risco no Amazonas
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...
