Tag: lei

O 13º aniversário da Lei Seca, comemorado no último sábado (19/06), teve 21 condutores flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica. Eles foram...

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abriu, nesta quarta-feira (16/06), o sistema eletrônico para que os contemplados nos editais Feliciano Lana,...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 13, o texto substitutivo do Projeto de Lei 3.729, de 2004, relatado pelo deputado...

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira que vai pautar o que chama de "nova lei do Estado Democrático de...

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a criação do "Auxílio Empreendedor", nesta quinta-feira(01/04), após ser aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus...

O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre...

Ao sancionar a Lei nº 5.420 (a Lei do Gás), nesta quarta-feira (17/03), o governador Wilson Lima destacou os ganhos econômicos e sociais que...

O governador Wilson Lima sanciona lei que revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011) para...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal....

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá uma atualização da Lei Complementar n.º 17/97 e de seu Regimento Interno. Para isso, como forma...