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Apesar de ter atribuição para decidir sobre exumação de pessoas sepultadas na capital, Vara que analisa caso apontou que não tem autoridade para determinar...

Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente...

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a...

  Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira...

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido...

O juiz auxiliar das eleições gerais de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Rronnie Frank Torres Stone julgou improcedentes pedidos de direito...

O Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Ronnie Frank Torres Stone indeferiu pedido de Direito de...

Alexandre de Moraes , ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que ainda não é o momento de retirar do STF o inquérito que...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para acessar documentos das eleições de 2014 e de 2018. A negativa consta...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido de suspensão de liminar ajuizado por empresas que atuam...