Tag: STF
STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do...
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante...
Ministro Dias Tofolli reúne com representantes do sistema de Justiça do...
Na tarde da última sexta-feira (28), por meio de videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Decisão do STF mantém em 14% desconto da previdência dos funcionários...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu liminar para suspender a execução de ácordão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF; Rosa Weber é...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a...
Sede do STF foi alvo de rajadas de fogos de artifício...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de...
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a...
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas...
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada...
Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite de ontem(08), a cópia da gravação de uma reunião, realizada no...
