Tag: lei

O governador Wilson Lima assina, nesta terça-feira (01/09), o decreto que regulamenta a Lei da Transparência da Fila (Lei Estadual n⁰ 5.078/2020), instituindo a...

A Lei nº 14.017 – conhecida como Lei Aldir Blanc -, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e vai repassar R$...

O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.211/2020, que cria a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), no âmbito da Polícia Civil do...

O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, em entrevista na manhã de ontem, segunda-feira (10/08), que a nova lei do mercado de gás natural...

A Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (07), e para celebrar a data, a vereadora Professora Jacqueline (Podemos) promoveu uma ação...

Em alusão aos 14 anos da "Lei Maria Penha", instrumento jurídico e efetivo no combate à violência doméstica e de gênero contra mulheres, a...

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Amazonas, lançou ontem,  sábado (18/07), um guia prático digital sobre a Lei...

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, realizará, a partir do dia 30 de junho, reuniões com a classe artística...

Em videoconferência, realizada na tarde de ontem, sábado (06/06), com secretários e dirigentes municipais de cultura, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador professor Fransuá...