A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou até 30 de novembro deste ano as atividades do Grupo de Trabalho Provisório que está atuando, de forma presencial, na emissão de certidões negativas para fins eleitorais (2º Grau) visando ao atendimento do cidadão que necessita deste documento para o registro de candidatura, mas não conseguiu obtê-lo diretamente no site do tribunal. O GT vem atendendo, presencialmente, uma média de 60 pessoas por dia.
De acordo com a Portaria n.º 1.892, de 17/9/2020, que instituiu o GT e que foi prorrogada pela Portaria n.º 1.966/20, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 28/09, até o fim do período eleitoral haverá um esforço concentrado com a finalidade de agilizar a emissão dessas certidões, que vinham sendo disponibilizadas através de um link na página do TJAM, criado para reduzir custos operacionais, tornar mais célere a prestação do serviço, além de atender as recomendações sanitárias de distanciamento social para combater a propagação da covid-19.
O GT está atuando inclusive nos finais de semana e feriados, na sede do TJAM, em Manaus – Edifício Arnoldo Peres, Av. André Araújo, bairro do Aleixo, no horário de 8h às 18h. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 99395-9780, ou no e-mail [email protected] .
De acordo com o chefe do Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2.º Grau do TJAM e que integra o Grupo de Trabalho, Gilmar Cruz de Lima, em média, 60 atendimentos presenciais têm sido feitos diariamente pelo setor, referentes à emissão de certidão eleitoral.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo turno, para o dia 29 de novembro.
Emissão diretamente no link
A solicitação e emissão das certidões de 2.º Grau continuam sendo feitas no portal do Tribunal de Justiça, pelo link: https://consultasaj.tjam.jus.br/esaj/portal.do?servico=810200 ou, ao acessar o site www.tjam.jus.br, escolher Menu > Pedido de Certidão > Certidões 2.º Grau.
Desde março, em virtude da pandemia da covid-19, as atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas vêm sendo realizadas em sistema de home office (de maneira remota). Gilmar Lima explica que, em virtude disso, o serviço de expedição das demais certidões – como “Nada Consta”; “Narrativas”; “Militância” e “Trânsito em Julgado” –, deve ser solicitado através de requerimento, via e-mail institucional [email protected] ou, ainda, pelo telefone e whatsapp, (92) 99395-9780.
