Tag: PL
Vereador pretende criar PL para garantir direitos a trabalhadores terceirizados
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) reuniu, ontem, quinta-feira (04/03), com representantes do Instituto de Apoio aos Terceirizados no Estado do Amazonas (Iates-AM), na Câmara...
Vereadora apresenta projetos de lei com foco no combate ao coronavírus...
Estabelecimentos comerciais considerados essenciais em Manaus, como supermercados, drogarias, bancos e casas lotéricas, serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre o coronavírus em suas...
Na CMM, Projeto de Lei propõe criação da política municipal para...
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei 385/2019, de autoria do vereador professor Fransuá (PV), que propõe a instituição da...
Câmara Municipal aprova PL que altera Programa de Parcerias Público Privadas...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, ontem, terça-feira (10), o projeto de lei 396/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera...
Concessionárias podem ser obrigadas a emitir recibo da leitura de contadores...
O Projeto de lei 154/2017, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que pode obrigar as concessionárias de água e energia elétrica de Manaus...
Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do AM prevê receita...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo do Amazonas para o ano de 2020, que já tramita na Comissão de Assuntos Econômicos...
PL que propõe a criação da Semana do Lixo Zero em...
O projeto de lei (PL), que propõe a criação da Semana do Lixo Zero na cidade de Manaus, recebeu o parecer favorável da Comissão...
Câmara Municipal de Manaus delibera PL que cria cotas para negros,...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei 258/2019, que pretende destinar 2% das vagas de bolsa de estudo...
Câmara Municipal aprova projeto de lei que prevê a reestruturação do...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de lei 251/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre os cargos de provimento efetivo...
CCJR da Câmara Municipal aprova PL que veda nomeação de condenados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou na quarta-feira (11/9) por unanimidade o PL 94/2019, de autoria...