Tag: lei
Lei que regulamenta os transportes por aplicativos em Manaus é sancionada...
A lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo na cidade de Manaus, aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 18...
Operação “Lei seca” flagra 31 motoristas dirigindo sob o efeito de...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) intensificou durante o final de semana as fiscalizações da Lei Seca em todas as zonas da...
Sancionada Lei que inclui no calendário o “Setembro Amarelo, de prevenção...
De autoria do vereador Bessa (Solidariedade), a Lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Mês de Prevenção do Suicídio e...
Sancionda Lei que prorroga incentivos fiscais nas áreas da SUDAM e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje, sexta-feira (04), a lei, publicada no "Diário Oficial da União" edição de hoje, que prorroga até 2023 incentivo...
Moro quer Lei do congelamento de bens de terroristas aprovada este...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , tem atuado para tentar convencer o Congresso a aprovar, ainda neste ano, projeto...
